Friday, February 25, 2005

 

Resposta da Provedoria da Justiça e aconselhamento dado

Caro(a)(s) abststencionista(s) forçado(a)(s),

aquando do envio do e-mail já referido (ver posts anteriores) à Comissão Nacional de Eleições (CNE), enviei a mesma queixa ao Provedor da Justiça (por sugestão de VM do Causa Nossa).

A Provedoria da Justiça respondeu-me por carta normal.
Infelizmente deixei-a esquecida no laboratório, mas o texto dizia basicamente que o Provedor agiria sim, mas apenas se, após a entidade oficial encarregada de resolver situações como a minha ter sido contactada e a resposta obtida ter sido inadequada (ou não ter havido resposta num prazo razoável).

Mais, dizem que para este caso, a entidade a ser contactada é o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) do Ministério da Administração Interna.

Bem, pareceram-me interessados, aqui lhes agradeço pelas indicações dadas e pela resposta célere.

Pelos vistos, ao contrário do que pensavam não deverá ser a Comissão Nacional Nacional de Eleições-CNE a entidade a ser contactada.
Bem, portanto, tal como eles sugerem, contactarei o STAPE e, caso não obtenha uma resposta satisfatória, contactá-los-ei novamente acerca do assunto.
Sugiro a quem estiver interessado em votar e na mesma situação que eu que proceda da mesma forma.
E que nos informe aqui das eventuais respostas obtidas.

Antes da petição penso que devemos ir esgotando todas as vias previstas possíveis.
E então, sim, a nossa petição terá toda a razão de ser.

E, quem sabe, talvez as coisas se resolvam mais facilmente?
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