Thursday, February 24, 2005

 

Pontos importantes para a petição

Recebi o seguinte e-mail:

"Ola,

Vi o teu post no Barnabé e estou perfeitamente de acordo em que se facilite as coisas para quem se desloca da sua residencia. Estou a viver em Paris e também me desloquei a Braga para ir votar.

Eu acho que o problema abrange ainda mais gente do que os residentes no estrangeiro. Tirei o curso superior em Lisboa, e posso dizer que nem sempre foi prático deslocar-me a Braga para votar, especialmente próximo de fins de semestre, e ainda mais se tivermos em conta que a viagem Lisboa-Braga demorava frequentemente 5 horas, o dobro de uma viagem Paris-Porto! O problema ainda deve ser maior para quem é residente em
Trás os Montes e está deslocado em Lisboa...

Fora estes casos, há ainda os doentes... Não sei como funciona em relação a estes, mas será que uma pessoa que não pode sair de casa pode votar?

Proponho que se estenda a petição a estes casos. Além de resolver o problema a mais gente, torna a questão mais abrangente, e por isso muito mais visível e premente.

E ainda preciso lembrar que na maior parte dos outros países da europa pode-se votar por procuração ou correspondência. A meu ver, desde que haja prova material do voto, há certamente maneira de evitar a fraude.

Obrigado pela iniciativa, e espero que possamos continuar com isto.

André"

Este e-mail levanta vários pontos importantes, a saber:
1) deslocados fora do país;
2) deslocados dentro do país;
3) doentes e acamados (e, por extensão, o tempo mínimo necessário para modificar o recenseamento);
4) voto por correio normal;
5) voto por procuração;
6) possibilidade de fraude;
7) eventual necessidade de uma prova física;
8) âmbito e abrangência da petição;
9) comparação com o sistema de outros países.

São estes alguns pontos importantes a considerar na escrita da petição.
E para os quais são necessárias o conhecimento de opiniões e situações encontradas por outras pessoas, especialmente no que toca ao ponto 8, para estabelecer quais são mais relevantes.

Quem se recordar de outros, ou quiser esclarecer estes, por favor deixe um comentário.

Obrigado
Comments:
Parece-me que quanto a fraudes, e decerto que é um ponto importante, a possibilidade é pouco provável, sobretudo a grande escala, como poderia acontecer algo como o voto electrónico.
O governo britanico, por exemplo, deixa à consideração dos councils (câmaras municípais) a fiscalização que é feita eficazmente porque sabem (em teoria) onde moram os cidadãos.
Isto poderá ser difícil em Portugal, mas também existem as embaixadas, que poderiam (e deveriam como é óbvio), ter listagens dos seus cidadãos e enviar as estes os seus boletins de votos em envelopes especiais.
 
É verdade que o voto electrónico levanta a possibilidade fraude mas julgo que não mais que as possibilidades enfrentadas por uma transação bancária online. E são transacionados milhões e milhões milhões de euros, atravessando continentes, regimes legais e fiscais TODOS OS DIAS e não de 4 EM 4 ANOS...
O verdadeiro problema do voto electrónico não está, presentemente, na possibilidade fraude, maciça ou ligeira.
Não, julgo que estará no secretismo do voto.
Não há democracia de voto no ar, uma democracia implica SEMPRE o voto secreto.
Como assegurá-lo?
Estará assegurado o seu secretismo??
 
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