Wednesday, March 16, 2005

 

Estive fora - Post Scriptum

P.S.: Prometo que para a próxima vez que esteja fora e/ou que preveja um grande período de inactividade, aviso!
:)
Obrigado a todos mais uma vez.
 

Estive fora

Olá a todos os leitores e obrigado especialmente a aqueles que me pediram para não deixar o blogue morrer.
A razão pela qual não tenho postado nada ultimamente deve-se ao facto que estive fora desde o início de Março até agora e sem grande acesso nem disponibilidade para postar durante esse período.
Agora estou de volta e, depois de organizar as coisas e entrar no ritmo novamente, prometo que lá para o fim-de-semana vou voltar a escrever aqui.
Obrigado mais uma vez.

Tuesday, March 01, 2005

 

Equívocos

Em apenas alguns dias o DV já recebeu algum feedback interessante e parece estar a abrir a discussão sobre o que realmente interessa aqui neste blog: o direito de Portugueses que, independente do motivo, estejam afastados de Portugal e por isso, se vejam impedidos de votar.

Embora algumas pessoas, talvez equívocadas com os nossos reais motivos, tenham compreendido a nossa acção de uma forma errada, parece-me que o balanço até agora é realmente positivo.
Apenas não percebo porque é que um assunto que parece ser linear e simples pode gerar confusão.

No meu caso pessoal, português (estudante e trabalhador), no estrangeiro, parece-me ridículo não poder receber um envelope especial do Governo Português ou da Comissão de Eleições (ou seja lá o que for), para votar, sobretudo quando já o fiz para as Eleições Europeias.

Se o Governo Britanico e a Comunidade Europeia, tiveram essa delicadeza para com os meus direitos de eleitor, porque não deveria ter também o Governo Português?

Acho que deveriamos encontrar uma forma de resolver este problema em particular, é disso que o DV trata.

Sunday, February 27, 2005

 

Site sobre Voto Electrónico: é um Voto Secreto?

O Aquiq enviou-me este link sobre o voto electrónico.
É contra o voto electrónico
Basicamente afirmam aquilo que eu já tinha comentado e me perguntado num post anterior: apesar do voto electrónico poder ser, em princípio, à prova de fraude tal como os milhões de transações bancárias que todos os dias se fazem, poderá não ser possível garantir que é absolutamente secreto.
Ou será...?
Penso que não.
Mas poderei estar errado...

Transcrevo uma parte do texto do site:

"Our world if so full of computers and electronic devices that it comes natural for us to think they migth be used for elections too.
After all isn't voting a transaction just like those we make through credit card?
(...)
Unfortunately votes and economical data largely differ in the level of the secrecy they require and this has serious consequences.
Economical data are known to involved people (payers, intermediaries, and payees), but must be secret from everybody else.

Votes must be secret from everybody.
Each vote is known only to his own voter (the payer) and it must be unknown to all the others, particularly to electoral organization (the intermediaries) and candidates (the payees). (...)"

 

direitodevoto@gmail.com

Para quem não tenha notado na mudança na coluna do lado esquerdo, há agora um email para contacto: direitodevoto@gmail.com.
Usem-no por favor.
Obrigado.

Saturday, February 26, 2005

 

Aquiq IV: Formato da petição e sua divulgação

"(...) Por favor não comeces uma dessas petições que nos enchem o e-mail de lixo.
Se estiveres interessado em petições há um site (
Petitionline) que mantém petições de maneira séria e provavelmente mais eficiente.
O sistema não é perfeito porque para divulgar a petição tem que se usar o método de enviar para 10 amigos, mas provavelmente poderias divulgá-la através dos blogs. E se a petição é realmente séria o promotor pode pedir uma autenticação da petição.
(...)
Se enviares o anúncio dessa eventual petição a vários amigos utiliza sempre o Bcc e pede a quem a reencaminhar também o fazer [porque mantém a confidencialidade, pois ao enviar para 10 pessoas uma mensagem em "Bcc" em vez de "To", cada pessoa que a recebe sabe de quem veio a mensagem, mas não fica a saber quem são nem os endereços de e-mail dos outros destinatários.]
(...)
Mas isto das petições tem que se lhe diga, tem que ter textos e objectivos claros (não necessariamente uma proposta - como viste em cima, há problemas com todas as alternativas por isso uma proposta pode levar algumas pessoas a não concordar), tem que ter um plano de acção claro e um tempo definido (plano de acção para a petição, quando deverá ser apresentada), com data de início e proponente claro.
(...)"

Pontos relevantes neste texto*:

1) organizar a petição de uma forma séria e autenticada;
2) de forma a que as pessoas realmente a leiam e reenviem (apesar de provavelmente não fazer muito diferença, eu, pelo menos, apago quase todos os forwards que recebo desse género... sim, sou um sacanita, eu sei... :-) );
3) divulgar através da blgosfera, nomeadamente através do dia do blogue, uma ideia já proposta pelo Átomo;
4) formato da mesma;
5) aconselhar o uso do Bcc.

* - Texto de Aquiq, recebido por e-mail, editado conjuntamente e publicado após autorização do autor.
 

Aquiq III: Algumas questões que o voto de pessoas deslocadas coloca

Um texto* com algumas reflexões interessantes:

"(...) [Uma questão que o voto à distância coloca] é a obrigação de viver no círculo para o qual votas (excepto nas situações temporárias). De outra maneira, certas pessoas seriam tentadas a registar-se nos círculos onde o seu voto fosse mais decisivo.(...)
Agora o que eu defendo, como sabes, é que qualquer pessoa possa utilizar o voto por correspondência, seguindo certas regras. Uma delas passará sempre pelo atestado de residência para provar que votas nos deputados que realmente te representam (e, quanto mais não seja, para que te enviem o voto para casa).(...)
Obviamente, as embaixadas poderiam aceitar registos temporários,comunicar com as freguesias para dar baixa nos cadernos e aceitar o voto presencial à distância. Não parece muito complicado e é o que acontece com os croatas por exemplo. Mas isto levantaria tambémquestões logísticas, (...) as embaixadas teriam de ter uma urna por cada freguesia? Se houver só o teu voto naquela urna para aquela freguesia, o teu voto é ainda secreto?
(...)
Enfim, eu sou pela mudança e por abolir o voto exclusivamentepresencial. Não sei bem o que poderão ser as formas de luta desta batalha. A CNE recebe pelo menos desde 1995, cartas com pedidos para votação no estrangeiro de estudantes temporariamente deslocados.
Os partidos creio que sabem como estão as coisas.
(...)"

* - Texto de Aquiq, recebido por e-mail, editado conjuntamente e publicado após autorização do autor.
 

Aquiq II: Situação pessoal

"(...) [Sei] de emigrantes [recenseados no posto consular] que não receberam o voto.
A experiência que te contei [no comentário a um post do Barnabé] passei-a nas presidenciais de Sampaio contra Cavaco.
Então contactei, sem sucesso, a CNE alertando para o crescente número de estudantes em intercâmbio internacional e pedindo que estes pudessem, de alguma maneira, exercer o seu direito a votar.
Estava recenseado em Portugal e a estudar no estrangeiro.
Não me foi possível votar.
Nestas eleições [legislativas de 2005], houve uma
experiência de voto electrónico à distância para os emigrantes.
Mais uma vez só para emigrantes [JÁ] recenseados no círculo da Europa."


Este texto* mostra mais uma vez que:
1) nem sequer as pessoas recenseadas conseguem sempre votar;
2) sugere que a CNE (que, julgo eu, deveria servir para alguma coisa...) pelo menos desde 1995 - 10 anos... - está a par do problema e nada faz ou fez (ou deseja fazer, como se pode ver pela resposta que me deram em 2005, disponível num post anterior);
3) dê por onde der, todas as experiências de voto electrônico, quando feitas no estrangeiro, estão sempre pensadas só e apenas para quem conseguiu sobreviver ao crivo burocrático e registar-se e recensear-se com sucesso.

Devemos ter estas observações em conta especialmente a última.
É martelar no mesmo, mais uma vez, mas o processo de regsito e recenseamento eleitoral no exterior tem de ser simplificado.

NOTA: se alguém me puder fazer uma rápida descrição de como é que tem sido testado o voto electrónico, agradecia... é presencial ou não?
Pelo que leio, estão a fazê-lo presencialmente também, o que não entendo, pois a meu ver aumenta a possibilidade de fraude, mas muito pior, a possibilidade de não-secretismo do voto, sem ter qualquer ganho...
Não entendo...
É isto que estará a ser proposto?

* - Texto de Aquiq, recebido por e-mail, editado conjuntamente e publicado após autorização do autor.
 

Aquiq I: Rápida síntese acerca do voto electrónico vs. voto por correspondência

"(...) Muito resumidamente, o voto electrónico tem vários problemas, além de ser tecnicamente possível conhecer a origem do voto, há a questão de potenciais recontagens (nos EUA certos estados com voto electrónico presencial não faziam cópias impressas levantando dúvidas na recontagem... recontar o quê?), e da segurança, etc. Além disso para participar na monotorização não bastam simples representante dos partidos, necessitam-se técnicos especializados.

O voto por correspondência é, em princípio, seguro. Há um sobrescrito verde com o boletim de voto, e este sobrescrito envia-se dentro de um outro juntamente com uma fotocópia do cartão de eleitor. Depois suponho que será algo assim:
A mesa de voto abre o primeiro sobrescrito, dá baixa do eleitor nos cadernos e introduz o sobrescrito verde na urna. Claro que ainda há a possibilidade de falsificação do cartão de eleitor... mas adicionando uma fotocópia do BI/passaporte e uma assinatura (neste momento não necessários) creio que se fez tudo o possível para evitar fraudes. (...)

Concluindo, quer o voto electrónico, quer o voto por correspondência, levantam muitas questões comuns, nomeadamente o secretismo do voto, ter a certeza que é a própria pessoa a votar (por exemplo: um familiar pode votar por toda a família sem esta sequer se aperceber, ou a família poderá ser induzida a votar num certo sentido), a segurança contra voto fraudulento, mas são coisas que se têm que precaver até um certo ponto e depois confiar (...).

No entanto uma coisa que é definitivamente necessária é o recenseamento, e sem papéis não se pode votar."

Concordo plenamente com este texto*, especialmente com esta última frase.
É o verdadeiro gargalo, apertadíssimo, e que não permite que os deslocados possam exercer os seus direitos, a fase do recenseamento.
É aqui, no aligeirar e simplificar das obviamente necessárias burocracias e "papelada" necessária, que se deve agir.
A burocracia é organização com um determinado formato, e essa formatação existe para facilitar a vida de quem organiza e de quem "é organizado" por ela.
Não deverá existir para pôr pessoas, cidadão nacionais, fora dessa organização formatada, desse sistema.
Não.
Deve procurar incluir a todos e não excluir ninguém.
É realmente uma coisa boa, a burocracia (que heresia, dirão alguns!).
O problema é que, normalmente, quando está desadequada temporalmente não é actualizada e é usada como desculpa para a inoperância.
"Meu senhor, a sua situação não está contemplada no sistema previsto..."
Pois... o ónus da "culpa" pela desactualização é transferido não para os burocratas e legisladores que nela e dela vivem, mas sim para a sociedade e para as pessoas comuns que se querem servir da mesma organização que sustentam com os seus impostos.
Pois, mas nós não temos culpa pela situação não ser alterada!
Até informamos a quem de direito da necessidade de mudança!
Para quando essa mudança?

* - Texto de Aquiq, recebido por e-mail, editado conjuntamente e publicado após autorização do autor.

Friday, February 25, 2005

 

Talvez não seja bem assim... ou pelo menos tão fácil como isso

Helena Romão diz, num comentário a um post anterior sobre o facto de Ana Gomes, eurodeputada, ter apanhado um avião para ir votar o seguinte:

"Todos os deslocados ao serviço do país, em representação de interesse nacional (inclui de certeza atletas olímpicos e deve incluir também os eurodeputados, calculo eu) podem votar por correspondência ou voto antecipado. Ou seja, a Ana Gomes veio a Portugal porque quis, não era necessário. O caso dela está previsto na lei e pode votar em Bruxelas sem passar pelos trâmites dos outros emigrantes/ deslocados.

Este problema é novo, ainda não está divulgado. Parece-me que esse é o problema principal."

Muito obrigado pelo teu texto, Helena, levanta muitas questões interessantes...
Qual deverá ser o prazo para alterar a forma de voto, isto é, se um eurodeputado decide votar em Portugal, como é que e com quanta antecedência se "des-recenseia" em Bruxelas, e se recenseia em Portugal?
Seja qual for o prazo deverá ser igual para mim e para ele, não?
Em princípio, o meu voto tem o mesmo valor que o dele.

E quem são e quem não são deslocados ao serviço do país?
Um trabalhador imigrante com 30 anos de vida no estrangeiro não estará?
As remessas que enviou para Portugal, o dinheiro que depositou na CGD (o "banco do estado português") e a casa que construiu na sua aldeia natal servem que economia, que país?
E se for um empresário por um prazo de dias, estará a servir o país?
Quando negoceia a entrada da sua empresa noutros mercados de modo a enriquecer-se e enriquecer Portugal, serve o país?
E se for o gestor duma empresa pública? Estará a servir que estado, que nação? Em nome de quê está deslocado?
E um estudante exterior, adquirindo conhecimentos e "know-how" que o país não tem e que por via dele vai obter de graça?
E quando Portugal está a pagar a formação via FCT?
E quando a bolsa é mista (como os doutoramentos com 6 meses no estrangeiro e outros 6 em Portugal), já é?
E se estiver só por 3 meses, como os bolseiros da FCT que têm financiamento para esse período, é serviço?
E se estiver fora, a treinar alta competição mas não conseguir sequer classificar-se, serviu Portugal?

Basicamente, onde se traça a linha entre os imigrantes de primeira, que não têm de seguir os trâmites todos e podem ter a vida facilitada, e aqueles que têm de passar por todos os crivos burocráticos e lutar pelos seus direitos, os imigrantes de segunda?

Isto não é retórica balofa, é uma questão séria, deveremos saber quem deve ter a vida facilitada ou se devemos ser todos iguais e termos todos a possibilidade igual de ter a vida facilitada.

Mais, falei ao telefone com uma secretária de um eurodeputado que me contactou e me disse que ia também apanhar um avião para ir votar...
Também não tem facilidade de se registrar e recensear...
Não é tão fácil quanto isso...

Quanto ao nosso problema ser novo e não divulgado, bem, o Aquiq disse-me num e-mail que já desde 95 que a CNE recebe queixas, os políticos já se terão inteirado das mesmas...
 

Resposta da Provedoria da Justiça e aconselhamento dado

Caro(a)(s) abststencionista(s) forçado(a)(s),

aquando do envio do e-mail já referido (ver posts anteriores) à Comissão Nacional de Eleições (CNE), enviei a mesma queixa ao Provedor da Justiça (por sugestão de VM do Causa Nossa).

A Provedoria da Justiça respondeu-me por carta normal.
Infelizmente deixei-a esquecida no laboratório, mas o texto dizia basicamente que o Provedor agiria sim, mas apenas se, após a entidade oficial encarregada de resolver situações como a minha ter sido contactada e a resposta obtida ter sido inadequada (ou não ter havido resposta num prazo razoável).

Mais, dizem que para este caso, a entidade a ser contactada é o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) do Ministério da Administração Interna.

Bem, pareceram-me interessados, aqui lhes agradeço pelas indicações dadas e pela resposta célere.

Pelos vistos, ao contrário do que pensavam não deverá ser a Comissão Nacional Nacional de Eleições-CNE a entidade a ser contactada.
Bem, portanto, tal como eles sugerem, contactarei o STAPE e, caso não obtenha uma resposta satisfatória, contactá-los-ei novamente acerca do assunto.
Sugiro a quem estiver interessado em votar e na mesma situação que eu que proceda da mesma forma.
E que nos informe aqui das eventuais respostas obtidas.

Antes da petição penso que devemos ir esgotando todas as vias previstas possíveis.
E então, sim, a nossa petição terá toda a razão de ser.

E, quem sabe, talvez as coisas se resolvam mais facilmente?

Thursday, February 24, 2005

 

No Verão as (outras) pessoas não votam... e nós nem no Inverno!

Será muito provavelmente verdade, mas e nós?
Nós nem sequer no Inverno... ou 20 de Fevereiro é Verão?
Mas ninguém se parece preocupar...

Jornal PUBLICO - Última Hora, 23.02.2005 - 09h14


Sócrates não quer referendo sobre aborto no Verão

O futuro primeiro-ministro, José Sócrates, não o afirmou explicitamente, mas alertou que dificilmente o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez será realizado ainda este ano.

 

Pontos importantes para a petição

Recebi o seguinte e-mail:

"Ola,

Vi o teu post no Barnabé e estou perfeitamente de acordo em que se facilite as coisas para quem se desloca da sua residencia. Estou a viver em Paris e também me desloquei a Braga para ir votar.

Eu acho que o problema abrange ainda mais gente do que os residentes no estrangeiro. Tirei o curso superior em Lisboa, e posso dizer que nem sempre foi prático deslocar-me a Braga para votar, especialmente próximo de fins de semestre, e ainda mais se tivermos em conta que a viagem Lisboa-Braga demorava frequentemente 5 horas, o dobro de uma viagem Paris-Porto! O problema ainda deve ser maior para quem é residente em
Trás os Montes e está deslocado em Lisboa...

Fora estes casos, há ainda os doentes... Não sei como funciona em relação a estes, mas será que uma pessoa que não pode sair de casa pode votar?

Proponho que se estenda a petição a estes casos. Além de resolver o problema a mais gente, torna a questão mais abrangente, e por isso muito mais visível e premente.

E ainda preciso lembrar que na maior parte dos outros países da europa pode-se votar por procuração ou correspondência. A meu ver, desde que haja prova material do voto, há certamente maneira de evitar a fraude.

Obrigado pela iniciativa, e espero que possamos continuar com isto.

André"

Este e-mail levanta vários pontos importantes, a saber:
1) deslocados fora do país;
2) deslocados dentro do país;
3) doentes e acamados (e, por extensão, o tempo mínimo necessário para modificar o recenseamento);
4) voto por correio normal;
5) voto por procuração;
6) possibilidade de fraude;
7) eventual necessidade de uma prova física;
8) âmbito e abrangência da petição;
9) comparação com o sistema de outros países.

São estes alguns pontos importantes a considerar na escrita da petição.
E para os quais são necessárias o conhecimento de opiniões e situações encontradas por outras pessoas, especialmente no que toca ao ponto 8, para estabelecer quais são mais relevantes.

Quem se recordar de outros, ou quiser esclarecer estes, por favor deixe um comentário.

Obrigado

Tuesday, February 22, 2005

 

Site sobre voto electrónico

O Aquiq deu-me uma ligação sobre voto electrónico, ainda um projecto-piloto, não-vinculativo.
É pena que apenas pessoas já recenseadas no estrangeiro possam participar.
O meu problema é exactamente estar no estrangeiro mas não me conseguir recensear.
Por isso, ainda que já estivesse activo e disponível, continuaria sem poder votar (eu e muitos outros por não se conseguirem registar no estrangeiro devido a descontextualizados requerimentos burocráticos).
Mas pronto, investiguem aqui e digam o que acham.
 

Mais um político que acha normal apanhar um avião... para votar!

Ana Gomes, eurodeputada, diz, no Causa Nossa "Aterrei em Bruxelas às 10 da noite, 9 em Portugal. Um telefonema para casa: maioria absoluta garantida!".
Bem, estava contente, votou e ainda teve a cereja por cima do bolo de o partido dela ganhar e com maioria absoluta.
Mas não se questiona por um segundo (ao que me parece), pelo absurdo que é ser eurodeputada, residir na "capital" da União Europeia e ter de apanhar um avião para ir votar...
Se ela tem possibilidades financeiras (e tempo!) para o fazer ainda bem.
Mas e nós, os outros, que não podem fazer o mesmo?
Nós também não temos o mesmo direito?
Quando será que os políticos nos começarão a ouvir?

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